Processo 210622/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 15:46
Autuado em 13/03/2014 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 625/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   625/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   625/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Procuradores: CAMILLE LIMA CARDOSO (credenciado, inclusão:18/07/14, exclusão:23/07/15)
Gestor ordenador das despesas AILTON DE DEUS MATEUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Procuradores: CAMILLE LIMA CARDOSO (credenciado, inclusão:18/07/14, exclusão:23/07/15)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
05/02/2015 13:43 do Protocolo 92777/15
28/01/2015 09:17 do Protocolo 63823/15
21/01/2015 10:01 AR do ofício OCN - 204/15 - DP
18/07/2014 12:27 Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   204/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 625/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 88/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4684/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 11:37 DP  
05/04/2016 08:57 DEX Informação nº 2345/2016 -
10/03/2016 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2016 -
09/03/2016 16:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 645/2016 -
24/02/2016 18:07 S1C  
16/12/2015 13:16 GCDA  
14/12/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 15937/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
05/02/2015 14:19 DAT Instrução nº 4262/2015 - o nº:
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 204/2015 -
14/03/2014 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
14/03/2014 11:51 DAT Instrução nº 9089/2014 -
13/03/2014 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4684/2014 -

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